Licença maternidade e paternidade para além da lei brasileira

Mamãe, já pensou em ter 1 ano de licença maternidade? Papai, que tal 4 meses de licença paternidade com salário quase integral?

Isso acontece em alguns lugares, mas ainda não é a realidade brasileira…

A licença maternidade e a licença paternidade no Brasil

A licença maternidade e a licença paternidade são benefícios trabalhistas previstos em diversas leis pelo mundo. No Brasil, as mamães têm 120 dias de licença (ou 180 dias no caso de Empresa Cidadã), mas os papais têm somente 5 dias (ou 20 dias no caso de Empresa Cidadã). 

Para o STF (Superior Tribunal Federal), os prazos da licença gestante e da licença adotante são iguais. Mas a questão fica delicada quando falamos de casais homoafetivos. A justiça brasileira possui inúmeras decisões diversas, como aponta o IBDFAM. Precisamos superar os modelos heteronormativos, né?

Esses são bons indícios do pensamento predominante da sociedade brasileira, que atribui à mãe a responsabilidade maior pelo bebê. Mas já pensou se o afastamento de papais e mamães fosse semelhante? Seria uma parentalidade compartilhada, o que só traz benefícios para toda a família.

Vamos conhecer um pouco mais sobre as licenças ao redor do mundo? 

A licença maternidade e a licença paternidade ao redor do mundo

Em 2015, a empresa americana Netflix anunciou que seus funcionários poderiam usufruir de licenças maternidade e paternidade iguais. Ou seja, papais e mamães poderiam ficar até 1 ano afastados de forma remunerada, sem distinções entre homens e mulheres.

O Google concede pelo menos 12 semanas de licença com remuneração integral para pais biológicos e adotivos. Na Volvo Car, a licença-parental é de 180 dias, contados do nascimento ou da adoção do filho, independentemente de gênero ou orientação sexual.

Parece um sonho pensar isso no Brasil, certo? De fato, alguns países são mais avançados nessa questão da licença maternidade e paternidade. 

Licença maternidade

Em matéria de 2018 da Época Negócios, trazendo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a licença maternidade é maior nos países europeus. Veja:

• Bulgária: 59 semanas;
• Reino Unido: 52 semanas;
• Grécia: 43 semanas;
• Irlanda: 42 semanas;
• Eslováquia: 34 semanas;

Vale citar ainda a República Tcheca (28 semanas), Israel (26 semanas), Hungria (24 semanas), Itália (21,7 semanas), Estônia e Polônia (20 semanas).

Licença paternidade

A Revista Forbes fez uma matéria em 2015 trazendo os números da licença paternidade ao redor do mundo. Poucos são os países que mantêm a remuneração integral durante o longo afastamento. Pode ocorrer de, nas primeiras semanas, os papais receberem o salário completo, mas isso não permanece por todo o afastamento.

Vale pontuar que a lista pode estar desatualizada, mas serve para que possamos comparar com a realidade brasileira. Veja alguns exemplos:

1. Coreia do Sul e Japão: 52 semanas (na Coreia, o papai recebe 31% do salário, e no Japão 58,4% do salário);
2. França: 28 semanas (24,2%);
3. Luxemburgo e Holanda: 26,4 semanas (40% em Luxemburgo, 19,3% na Holanda);
4. Portugal: 21,3 semanas (54,2%);
5. Noruega: 14 semanas (90,8%);
6. Suécia: 10 semanas (18,9%).

Atualmente, na Dinamarca, são 52 semanas pagas pelo governo, mas sem salário integral. Elas são divididas entre o casal. As mamães têm 18 semanas de licença-maternidade com pagamento integral do salário. Neste período, papais podem tirar duas semanas consecutivas. Na sequência, eles podem dividir as 32 semanas adicionais como preferirem. 

Outro caso curioso atualmente é o Canadá, que oferece 37 semanas combinadas entre pai e mãe. São 20 semanas para as mães e 17 semanas para os pais, e o governo arca com parte do salário.

A Suécia também mudou suas regras de licença maternidade e paternidade. Papais e mamães dividem 68 semanas remuneradas. O pai pode tirar 10 dias consecutivos nos primeiros três meses, e 30 dias não consecutivos, no primeiro ano.

A dependência da mãe na parentalidade

Como acabamos de ver, o Brasil está muito atrás no assunto licença maternidade e paternidade. Há uma atribuição da responsabilidade pelo filho à mãe, vide a licença mais extensa. No entanto, é preciso entender a parentalidade compartilhada para diminuir a dependência da mãe.

Os(as) companheiros(as) que não gestaram têm uma presença fundamental desde o pré-natal. Além de passar segurança à mamãe, começam a construir o vínculo familiar. 

Após o nascimento, vem a amamentação. Essa é uma experiência desafiadora para a mãe gestante, que também sofre com o desgaste físico. Por isso, quanto mais tarefas o(a) companheiro(a) assumir neste momento, melhor. 

Dar banho, acolher e brincar com o bebê, arrumar a casa. Tudo isso diminui a dependência da mãe na parentalidade e ajuda a criar um vínculo forte e duradouro.

Com a retomada da rotina, o diálogo é a melhor saída para o casal para manter a parentalidade compartilhada. Dividir tarefas e responsabilidades com a casa e com o bebê é sempre o melhor caminho. Dessa forma, o casal divide as dores e as delícias desse momento.

A licença maternidade e paternidade não atingiu o nível ideal no Brasil. Ainda atribuímos à mãe a maior responsabilidade pela criança, o que vem mudando com a noção de parentalidade compartilhada.

Como foi a experiência pós licença em sua casa? Conta para a gente!